Quanto Custa uma Empregada Doméstica com Carteira Assinada Quanto Custa uma Empregada Doméstica com Carteira Assinada

Veja Quanto Custa uma Empregada Doméstica com Carteira Assinada

7 minutos para ler

Antes de partir para a contratação da trabalhadora, muitos empregadores domésticos realizam um balanço para saber quanto custa uma empregada doméstica com carteira assinada. Contudo, para chegar próximo ao valor é necessário levar muitos fatores em consideração.

Por exemplo, o empregador deve colocar na ponta da caneta os custos das férias, 13° salário, horas extras, adicional noturno, salário mensal e tantos outros encargos.

Para você, empregador, saber quanto custa uma empregada doméstica, preparamos uma lista completa com os principais encargos que envolvem a relação trabalhista. Fique por aqui e boa leitura!

Confira quanto custa uma empregada doméstica com carteira assinada

A seguir você confere qual o custo de uma empregada doméstica mensal para o empregador.

Salário

Mensalmente a doméstica deve receber o seu salário. No momento atual, estão em vigor o salário mínimo nacional e o salário regional. O salário nacional é estipulado pelo governo federal, atualmente em R$ 1.100,00. Já o salário-mínimo regional é aplicado pelos próprios Estados, os únicos que estabelecem o próprio piso são:

  1. são paulo;
  2. rio de janeiro;
  3. santa catarina;
  4. rio grande do sul;
  5. paraná.

A empregada doméstica que presta serviço em jornada integral (44 horas semanais) deve receber na totalidade o valor do salário mínimo nacional ou regional. Já as trabalhadoras com jornada parcial recebem o salário proporcional às horas trabalhadas.

Encargos trabalhistas

Todos os meses, através da Guia DAE do eSocial Doméstico, o empregador deve fazer o recolhimento de diversos tributos referente a remuneração da empregada no mês. Os tributos são:

  •    FGTS: 8%;
  •    FGTS compulsório (antecipação da multa de 40% para rescisão de contrato sem justa causa): 3,2%;
  •  contribuição patronal ao INSS: 8%;
  •    seguro contra acidentes de trabalho: 0,8%.

Custo mensal de uma empregada doméstica registrada

Para chegar ao custo mensal é necessário somar salário e os encargos trabalhistas da Guia DAE, já citados acima. Logo, o cálculo da despesa de uma doméstica que recebe R$ 1.300,00, deve ser feito da seguinte forma:

Contribuição previdenciária do empregador: R$ 88,00 + seguro acidente de trabalho: R$ 8,80 + FGTS mensal: R$ 88,00 + FGTS compensatório: R$ 35,20 = R$ 220,00 — total de encargos recolhidos na DAE.

Após chegar ao valor dos encargos deve ser feito o cálculo do salário + total dos encargos:

R$ 1.300,00 + 220,00 = R$ 1.520,00  — custo mensal da empregada doméstica com carteira assinada.

Custos da empregada com carteira assinada
SalárioR$ 1.300,00
Contribuição Previdenciária do Empregador (8,0%)R$ 88,00
Seguro contra Acidentes de Trabalho (0,8%)R$ 8,80
FGTS Mensal (8,0%)R$ 88,00
FGTS Compensatório (3,2%)R$ 35,20
TOTALR$ 1.520,00

Relembrando que o total dos custos mensais podem variar conforme o salário que a empregada doméstica recebe.

Demais custos com uma empregada doméstica

Vale-transporte

Caso a empregada doméstica necessite de vale-transporte para se locomover até a residência do empregador, é obrigatório realizar o pagamento do benefício. É permitido descontar até 6% do salário da empregada doméstica para arcar com os custos do vale-transporte.

A solicitação deve partir da doméstica logo no momento da contratação, ela deve informar quantos transportes públicos utiliza para ir e voltar do trabalho. Desta forma, o empregador fará o cálculo dos valores a serem pagos.

Férias

Ao completar 12 meses consecutivos de serviço prestados para o mesmo empregador, a doméstica tem o direito a 30 dias de férias remuneradas, sem que haja prejuízo ao salário ou serviço.

O valor das férias é o salário integral com acréscimo de 1/3 constitucional. Desta forma, para chegar ao pagamento das férias de uma doméstica que recebe R$ 1.300,00 mensais acrescido de 1/3, será:

  • R$ 1.300,00 ÷ 3 = R$ 433,33;
  • R$ 1.300,00 + 433,33 = R$ 1.733,33 (valor de férias devido para empregada doméstica).

A depender das faltas injustificadas cometidas pela doméstica ao longo do período aquisitivo, os dias de férias são diminuídos, conforme determina a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

As férias da trabalhadora em jornada parcial são proporcionais aos dias trabalhados acrescido de 1/3 constitucional.

Quanto custa uma empregada domestica

13° salário

A gratificação natalina, mais conhecida como 13° salário, tem como objetivo pagar um salário a mais para empregadas domésticas com carteira assinada. O pagamento deve ser feito em duas parcelas, conforme determinação legal.

O pagamento da primeira parcela ocorre entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, sem que haja aplicação de descontos. Já a segunda parcela deve ser paga obrigatoriamente em dezembro e incide desconto de INSS e IR — o imposto de renda pode ser descontado caso o salário da doméstica atinja a tabela de IR.

Para chegar ao valor da primeira parcela do 13° salário é necessário realizar a seguinte equação matemática: salário integral ÷ 12 meses (período de 1 ano) x meses trabalhados.

Após isso, é preciso calcular o valor da segunda parcela calculada da seguinte forma: divida o salário bruto por 12 e multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados. Em seguida, subtraia do resultado os descontos do INSS e do IR.

O 13° salário é contabilizado por avos, ou seja, é necessário que a doméstica trabalhe mais de 15 dias em um mês para que este seja considerado um avo e entrar para a conta do décimo terceiro salário.

Horas extras

Conforme a CLT, ao trabalhar além das 8 horas diárias estipuladas em contrato é devido o pagamento de horas extras para a empregada doméstica. O valor corresponde a 50% do valor da hora normal de trabalho.

Nas jornadas de trabalho de até 8 horas diárias, é permitido, conforme a CLT, fazer no máximo 2 horas extras por dia. Em contraponto, na jornada parcial é permitido fazer hora extra, desde que não ultrapasse o limite de 25 horas semanais, estipulado na Lei Complementar 150/2015.

Em ambos os casos essa remuneração deve vir acrescida ao salário da doméstica ao final do mês, como também constar na folha de pagamento.

Adicional noturno

Toda empregada doméstica que presta serviço entre às 22h até as 5 da manhã do dia seguinte recebe o adicional noturno, que equivale a 20% sobre cada hora trabalhada.

Como contratar uma empregada doméstica?

Após compreender quanto custa uma empregada doméstica com carteira assinada, é necessário iniciar o processo para a regularização da relação trabalhista com a doméstica.

De modo geral, o empregador deve realizar o seu cadastro e da sua doméstica no sistema do eSocial, elaborar um contrato de trabalho (com salário, jornada de trabalho e deveres de ambas as partes) e por último assinar a carteira de trabalho.

São etapas simples que fazem toda diferença. A regularização é benéfica para a empregada que tem todos os seus direitos trabalhistas assegurados e também para o empregador, que cumpre a legislação e evita ações trabalhistas.

É sempre bom reforçar que os custos mensais ou anuais com uma empregada doméstica não se comparam aos altos valores de multas trabalhistas que o empregador pode ser obrigado a pagar ao não regularizar a doméstica. Então, empregador, previna-se.

Quer regularizar a relação com a sua empregada doméstica?

Gerir uma relação trabalhista é uma tarefa complexa que exige diversas habilidades do empregador. Contudo, a rotina não permite que o contratante se dedique totalmente a sua relação doméstica o que pode ocasionar pequenos deslizes.

A SOS Empregador Doméstico têm os melhores especialistas quando tratamos de gestão de empregados domésticos. Nossa equipe realiza todos os processos necessários para o empregador, além de emitir documentos mensais, executar cálculos e regularização no eSocial Doméstico.

Quer contar com toda essa facilidade no seu dia a dia? Então, entre em contato com um de nossos especialistas através do telefone: 0800 007 2707 ou se preferir preencha o formulário de contato para entrarmos em contato com você.

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