Lançar as Férias da Empregada Doméstica no eSocial Lançar as Férias da Empregada Doméstica no eSocial

Lançar as Férias da Empregada Doméstica no eSocial

4 minutos para ler

Ao finalizar o período aquisitivo de férias da trabalhadora, o empregador deve tomar uma série de providências, por exemplo, calcular as verbas,  lançar as férias da empregada doméstica no eSocial e realizar o pagamento.

Neste artigo você encontra o passo a passo para inserir as férias da doméstica no eSocial e qual é o prazo estipulado pelo sistema para realizar essa tarefa. Boa leitura!

Cálculo de férias da empregada doméstica

Para chegar ao valor das férias da doméstica, é preciso realizar o seguinte cálculo: salário base acrescido de 1/3 constitucional (abono de férias). Logo, se a doméstica tem salário de R$ 1.700,00 o cálculo será da seguinte forma:

  • R$ 1.700,00 ÷ 3 = R$ 566,66;
  • R$ 1.700,00 + 566,66 = R$ 2.266,66 (valor de férias devido para empregada doméstica).

Apesar de a doméstica ter direito a 30 dias corridos de férias, esse período pode ser diminuído caso a trabalhadora cometa faltas injustificadas no período aquisitivo. Outro ponto de atenção ao realizar o cálculo de férias é que se a trabalhadora realizou horas extras ou adicional noturno no mês em que entrará de férias, estes valores devem constar no cálculo.

Lançar as férias da empregada doméstica no eSocial

Como já citado o eSocial Doméstico passou por mudanças no registro de férias, o que de certa forma ficou mais simples, mas mesmo assim merece toda a atenção do empregador. Veja como lançar as férias da doméstica no eSocial.

  1. faça login no eSocial Doméstico
  2. logo após, clique na aba “Empregados” e selecione a doméstica que entrará de férias;
  3. em seguida na próxima tela é necessário informar: a data de início das férias, quantos dias de férias a doméstica irá usufruir e se houve ou não a venda de férias.

No caso de venda de férias é necessário reforçar que não pode haver abono pecuniário de todo o período, mas somente 1/3 o que corresponde a 10 dias de férias.

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Registro de férias vencidas da empregada doméstica no eSocial

Consideram-se férias vencidas quando o período de descanso não foi desfrutado pela doméstica no prazo estabelecido na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Neste caso, o empregador irá pagar o valor das férias em dobro, além de correr o risco de ações trabalhistas.

Veja o passo a passo para lançar no eSocial as férias vencidas da doméstica:

  1. faça login no com seu CPF, código de acesso e senha;
  2. em seguida na aba “Gestão dos Empregados” selecione a empregada doméstica que saíra de férias;
  3. na tela seguinte deverá ser preenchida a data início e término, quantidade de dias e venda de férias (se houver).

Prazo para lançar as férias da doméstica no eSocial

Conforme o manual do empregador disponibilizado pelo próprio eSocial Doméstico, o envio de férias da doméstica deve ocorrer até o dia 07 do mês subsequente a sua geração.

Gestão de alta performance na sua relação trabalhista

Um bom serviço de gerenciamento de empregados domésticos permite que o empregador siga as regras legais e fique livre de ações trabalhistas.

A SOS Empregador Doméstico realiza as principais obrigatoriedades do trabalho doméstico, por exemplo, cadastro e gestão do eSocial, emissão de documentos e cálculos mensais. Nossos especialistas gerenciam sua relação trabalhista para você ficar muito mais tranquilo.

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