Como fazer a rescisão da doméstica no eSocial? Como fazer a rescisão da doméstica no eSocial?

Como fazer a rescisão da doméstica no eSocial?

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A demissão da doméstica pode ser um momento muito delicado, por diversos fatores. Todo detalhe é importante na hora de fazer a rescisão da doméstica, por isso cada item conta.

Os motivos para a demissão são variados, sejam por cortes de gastos no orçamento da família ou por insatisfação do trabalho prestado. E a rescisão do contrato serve sobretudo para garantir os direitos da funcionária e evitar que eles sejam contestados no futuro.

Ainda mais que a doméstica pode contatar um advogado para reivindicar seus direitos, caso eles não sejam respeitados. Então, se você não sabe como fazer a rescisão da doméstica no eSocial, continue lendo esse texto para ficar expert no assunto ou contratar uma empresa expert no assunto como a SOS Empregador Doméstico!

Como simular rescisão no eSocial?

Se a sua ideia é demitir para cortar gastos, você precisa saber se tem o dinheiro suficiente para pagar as verbas rescisórias do contrato. 

Antes de mais nada, você pode fazer a simulação da rescisão da funcionária para ver o quanto terá que desembolsar para realizar o desligamento da doméstica. Você pode calcular os valores no portal eSocial ou nós calculamos para você.

Como funciona a simulação?

O patrão deve fazer o seu login no portal do eSocial. O procedimento funciona como o evento S-2299, que é a demissão da funcionária. 

O sistema calculará todos os valores para a demissão, para todo tipo de desligamento, como a demissão sem justa causa, assim como o pedido de dispensa, entre outros tipos de rescisão. 

Porém, o desligamento que não é feito, apenas encaminha as contas para a aba de “Não agendados”, na sub-aba “tabelas e eventos não periódicos”. É nesta opção em que deve ter o envio cancelado.

Qual o passo a passo?

  1. Acesse a aba rescisão e clique na opção “Simulação/Prévia da rescisão”;
  2. informe a data de desligamento e o tipo de aviso-prévio;
  3. no fim do formulário, desmarque a opção “Enviar para o eSocial” e clique em “Avançar”;
  4. preencha todos os dados solicitados pelo sistema e, se acaso decidir assim, confirme a rescisão.

Como excluir a simulação?

Primeiramente, o patrão deve acessar a aba de “não agendados”, sub aba “tabelas e eventos não periódicos”. O evento vai ficar nesta aba até que o chefe faça o envio manualmente. Então, para excluir o evento, é preciso:

  • acessar à “Central eSocial”;
  • selecionar a opção “Tabelas e evento não periódicos” na aba “Não agendados”;
  • clicar em “opções” da rescisão simulada;
  • selecionar “Cancelar alteração” e digitar a palavra “CONFIRMO” na tela que vai abrir.

O eSocial não receberá a solicitação de demissão se o patrão seguir o passo a passo para cancelar a simulação.

Como fazer a rescisão da doméstica no eSocial?

Assim como a simulação, a rescisão do contrato de trabalho é feita conforme o passo a passo. O que muda é a finalização, já que desta vez será necessário encerrar o procedimento de outra forma. 

Desse modo, o patrão deve informar a data do desligamento, qual tipo de aviso-prévio vai aderir. Além disso, o patrão deve informar outros vencimentos e descontos que serão aplicados nas verbas rescisórias. O sistema apresenta as bases do FGTS, INSS e IRF automaticamente.

O chefe vai ter que emitir o Termo de Rescisão e o Termo de Quitação e conferir se os cálculos estão corretos. Revisão feita e as informações certas, é fácil. Basta emitir a Guia de Recolhimento do FGTS. 

Se acaso tiver algum erro ou precisar de alguma alteração de dado, o chefe deve clicar na opção “alterar desligamento” e fazer as mudanças necessárias.

Qual a diferença entre desligamento e rescisão?

O eSocial tem uma aba para lançar as verbas rescisórias e outra para realizar o desligamento, e cada um deles tem seu evento específico. No caso do desligamento, o código é o S-1200, enquanto a rescisão é identificado pelo evento S-2250.

Como fazer no eSocial o aviso-prévio trabalhado?

Toda vez que um vínculo de trabalho é encerrado será necessário que haja um aviso-prévio. Não só para o patrão, como também para a empregada, devem ser comunicados previamente quando uma das partes deseja realizar o desligamento. 

Ou seja, é preciso avisar com pelo menos trinta dias antes da data de saída, além de três dias adicionais para cada ano de contrato. Entretanto, o aviso-prévio pode ser feito com base em uma das três opções:

  • trabalhado;
  • indenizado;
  • misto.

O aviso-prévio não pode ultrapassar de 90 dias corridos, que dependem do tempo de contrato da doméstica. Dessa forma, o patrão pode optar se reduz duas horas diárias da jornada da funcionária ou se a dispensa sete dias antes. 

O aviso-prévio é comunicado no eSocial pelo evento S-2250, em até dez dias após a comunicação da empregada. Ou seja, se você informar o começo do aviso prévio no dia 4 de janeiro de 2021, o prazo final para o aviso ser emitido é até 14 de janeiro de 2021. Esta informação vai constar apenas no evento de desligamento (S-2299), com as verbas da rescisão.

Como preencher o aviso-prévio no eSocial?

Para enviar o aviso-prévio no eSocial, basta acessar o menu “Rescisões”, e em seguida clicar em “Avisos-Prévios” e seguir os seguintes passos:

  • preencher o motivo da rescisão;
  • indicar o tipo de aviso-prévio;
  • informar a data de início do aviso-prévio (com a data que inicia a contagem);
  • escolher ou pela redução diária da carga horária, ou pela redução de sete dias do contrato.

O que devo pagar na rescisão da empregada doméstica?

Por fim, o cálculo de rescisão da doméstica inclui tudo o que ela deve receber por direito, como foi regulamentado na Lei Complementar 150, de 2015, como:

  • saldo de salário;
  • aviso-prévio;
  • proporcional do 13º salário;
  • férias proporcionais e vencidas (se houver);
  • multa sobre o valor do FGTS.
  • Médias das horas extras mais DSR e etc.

Entre outros direitos da empregada doméstica, está também o saque do FGTS e o seguro-desemprego, sendo este liberado apenas se ela tiver cumprido os pré-requisitos para receber o benefício.

Agora que você sabe como fazer a rescisão da doméstica no eSocial, o risco de ter problemas é bem menor. Você pode começar a fazer a simulação da rescisão, para ver se é o momento certo de dispensar a sua doméstica, e até mesmo, realizar o desligamento na hora que você desejar. Se ainda assim tiver dúvidas, não pense duas vezes: nos chame! A SOS Empregador Doméstico está disponível pelo telefone 0800 007 2707, ou e-mail, além do site. Estamos aqui para te ajudar.

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